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Edital para seleção de novos projetos

 

EDITAL Nº 006/2018

           

SELEÇÃO DE PROJETOS DE JOGOS DIGITAIS E DEMAIS CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS PARA ATUAR NO NÚCLEO DE PRODUÇÃO DIGITAL (NPD) SILÍCIO FLUMINENSE DO CAMPUS ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO – IFRJ

 

 

O Diretor-Geral do Campus Engenheiro Paulo de Frontin do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e considerando a lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 (Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação), torna público o presente edital, contendo as normas referentes ao processo seletivo de 10 (dez) projetos de jogos digitais e audiovisuais para ocupação e uso do Núcleo de Produção Digital (NPD) Silício Fluminense - do Campus Engenheiro Paulo de Frontin, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ, anunciando abertas as inscrições pelo período de um semestre ou até o preenchimento das vagas neste período, para candidatos ao ingresso ao Núcleo de Produção Digital (NPD) Silício Fluminense do Campus Paulo de Frontin do IFRJ.

DO OBJETO

Art 1º Constitui objeto do presente edital o estímulo a projetos no setor de audiovisual através do programa de apoio à produção independente, regulamentando os critérios para utilização dos equipamentos de captação de imagem e som, iluminação, e edição não-linear, a serem utilizados na realização de obras audiovisuais autorais e artísticas, através da organização de Pautas.

Parágrafo único: Para efeitos deste edital, entende-se que:

a) OBRA AUDIOVISUAL AUTORAL E ARTÍSTICA é aquela captada em suporte analógico, digital ou em película; de curta, média ou longa duração; de caráter documental, ficcional, experimental ou de animação.

b) PROPONENTE DO PROJETO é o diretor, pessoa física ou jurídica, responsável pela obra audiovisual e detentor majoritário dos direitos patrimoniais sobre a obra.

c) COMUNIDADE INTERNA compreende professores, técnicos-administrativos e alunos regularmente matriculados do IFRJ, conforme regimento interno do Silício Fluminense - Incubadora de Jogos Digitais, Empreendimentos e Economia Criativa de Paulo de Frontin (SFInJE) do Campus Eng. Paulo de Frontin do IFRJ.

d) COMUNIDADE EXTERNA compreende a todos produtores culturais e audiovisuais, realizadores audiovisuais, jovens com interesse, projeto e conhecimento técnico básico no ramo e Sociedade civil residente no Estado do Rio de Janeiro.
e) JOGO DIGITAL  conteúdo audiovisual interativo cujas imagens são alteradas em tempo real a partir de ações do(s) jogador(es)[1].

 

DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO

Art 2º Estão habilitados a participar do presente edital:

a) os proponentes pessoas físicas, maiores de dezoito anos ou menores de dezoito (por meio de seu representante legal), residentes no estado do Rio de Janeiro, que já tenham dominado a tecnologia, o processo de produção e possuam um modelo de negócios bem definido;

b) os proponentes pessoas jurídicas, estabelecidos no Estado do Rio de Janeiro ou que comprovem desenvolver neste estado atividade profissional audiovisual, com técnicos de residência estabelecida no estado e que já tenham dominado a tecnologia, o processo de produção e um modelo de negócios bem definido;

c) comunidade interna e externa, que já tenham dominado a tecnologia e um modelo de negócios bem definido.

d) O Proponente deverá ser produtor ou diretor da obra proposta.

DOS PRAZOS

Art 3º O prazo de vigência do presente instrumento compreende o período de 6 (seis) meses, iniciando-se a partir da data da assinatura do contrato.

Art 4º O prazo de conclusão do projeto aprovado deverá ocorrer no período de 6 (seis) meses, iniciando-se a partir da data da assinatura do Termo de Compromisso.

Art 5º Os proponentes dos projetos deverão apresentar dentro de 3 meses um Mínimo Produto Viável (MVP) de seus respectivos projetos.

PARÁGRAFO ÚNICO: A não apresentação do MVP do projeto, sem justificativa, será passiva de cancelamento de vínculo com o NPD.

Art 6º As mudanças de escopo só poderão ser realizadas até o 5º mês de vigência do Termo de Compromisso, qualquer mudança póstuma a esse prazo não será aceita.

Parágrafo Único: As atualizações deverão ser realizadas mediante encaminhamento do formulário disposto no anexo VI.

Art 7º As solicitações de cancelamento só poderão ser realizadas até o 5º (quinto) mês de vigência do Termo de Compromisso assinado junto ao NPD. Após este prazo o proponente fica obrigado a apresentar o produto prometido.

Parágrafo único: A solicitação de cancelamento, dentro do prazo previsto no caput deste, deve se dar por meio de carta assinada pelo proponente com justificativa para o cancelamento. Deverá ser produzido um relatório técnico do que foi realizado até o momento do cancelamento, compreendendo os resultados alcançados mais a justificativa da solicitação de cancelamento.

DA INSCRIÇÃO

Art 8º As inscrições serão realizadas pelo e-mail da Silício Fluminense siliciofluminense@ifrj.edu.br junto com a ficha de inscrição do Anexo IV. Serão considerados inscritos no processo de seleção, os candidatos que enviarem suas propostas até a data fixada neste edital.

Parágrafo único: Os proponentes que participaram do Edital Nº 002/2017 deverão apresentar o certificado de quitação de pendências com a Silício Fluminense.

DA SELEÇÃO

Art 9º As propostas serão recebidas de acordo com o cronograma estabelecido no Item 2 deste edital, acompanhadas do resumo dos currículos dos proponentes. Toda a documentação deverá ser encaminhada por meio eletrônico, em PDF para o endereço eletrônico: siliciofluminense@ifrj.edu.br.

Art 10º Os candidatos serão convocados para exposição da proposta (pitching de 5 min) e do projeto, que deverá ser em formato de power point ou prezi. Serão avaliados pelo Comitê Técnico do Núcleo de Produção Digital (NPD) Silício Fluminense do Campus Eng. Paulo de Frontin do IFRJ.

 

DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

Art 11º As propostas serão julgadas pelo Comitê Técnico do Núcleo de Produção Digital (NPD) Silício Fluminense do Campus Eng. Paulo de Frontin do IFRJ, com base no Business ModelCanvas apresentado e nos seguintes critérios, conforme tabela do anexo XX:

  1. Análise do Canvas e a viabilidade de execução do projeto;
  2. No caso de projeto de jogo, será analisado o Game Design Document (GDD) do mesmo;
  3. Análise da proposta do projeto, tal como sua justificativa e objetivos;
  4. Viabilidade técnica do empreendimento;
  5. Equipe técnica do projeto.

 

DOS RECURSOS

Art 12º Os recursos deverão ser interpostos exclusivamente no período apontado no cronograma do ANEXO II, que apenas serão aceitos pelo e-mail siliciofluminense@ifrj.edu.br interposto até às 18h do dia final.

Art 13º Não será aceita documentação complementar, nem retificação da documentação apresentada na inscrição, que será a única considerada para do edital presente.

DA DESCLASSIFICAÇÃO

Art 14º Será considerado desclassificado e/ou desligado do Núcleo de Produção Digital (NPD) Silício Fluminense do Campus Eng. Paulo de Frontin do IFRJ os projetos nas seguintes hipóteses:

  1. Os projetos que não apresentarem o canvas e a ficha de inscrição.
  2. O Proponente que não apresentar o Piching previsto neste edital será automaticamente desclassificado deste certame.

DAS OBRIGAÇÕES DO PROPONENTE DO PROJETO

 

Art 15º Ficam estabelecidas as seguintes obrigações para os projetos aprovados por este instrumento:

  1. Desenvolver suas atividades respeitando rigorosamente o disposto neste edital, bem como no modelo de negócios e a ficha de inscrição, que faz parte integrante do presente instrumento;
  2. Conhecer e respeitar o Regimento Interno do Silício Fluminense - Incubadora de Jogos Digitais, Empreendimentos e Economia Criativa de Paulo de Frontin (SFInJE) do Campus Eng. Paulo de Frontin do IFRJ, prezando pelo clima de cooperação com os demais projetos aprovados;
  3. Utilizar o espaço disponibilizado exclusivamente para a realização das atividades que visem o desenvolvimento do modelo de negócio, sendo vedado o uso para qualquer outro fim, bem como a cessão ou transferência a terceiros, a qualquer título, no todo ou em parte;
  4. Manter atuação idônea, não praticando quaisquer atividades que representem risco à segurança do Núcleo de Produção Digital (NPD) Silício Fluminense do Campus Eng. Paulo de Frontin do IFRJ e de seus integrantes, sob pena de rescisão contratual;
  5. Zelar pela conservação, guarda e limpeza do local disponibilizado através deste instrumento, e tudo que dele fizer parte;
  6. Não praticar quaisquer atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico ou produção de materiais, equipamentos, insumos e/ou processos que possam ser agressivos ou predatórios às instalações do Núcleo de Produção Digital (NPD) Silício Fluminense do Campus Eng. Paulo de Frontin do IFRJ, aos demais projetos aprovados, bem como ao meio ambiente;
  7. Respeitar o horário de funcionamento do Silício Fluminense - Núcleo de Produção Digital (NPD) (de 8h às 18h, segunda a sexta-feira), solicitando prévia e formalmente ao Coordenador, quando necessário, a autorização para adentrar e permanecer nas instalações do Silício Fluminense - Incubadora de Jogos Digitais, Empreendimentos e Economia Criativa de Paulo de Frontin (SFInJE) fora do horário comercial;
  8. Cada proponente se responsabilizará pelo armazenamento e segurança do seu próprio material e conteúdo digital;
  9. O Proponente se compromete a atender as solicitações de informações e atualizações dos seus projetos e equipes quando solicitado pelo NPD Silício Fluminense;
  10. O proponente se responsabiliza por si e por sua equipe pelo respeito às normas de funcionamento da secretaria e de utilização do espaço do NPD Silício Fluminense.

Parágrafo Único: O cumprimento das alíneas do caput deste artigo deverá ocorrer em concomitância com a observação do Capítulo V do Regimento Interno da Silício Fluminense - Incubadora de Jogos Digitais, Empreendimentos e Economia Criativa de Paulo de Frontin (SFInJE), nem do regulamento da COPII-CEPF.

 

DO EMPRÉSTIMO DE EQUIPAMENTOS E USO DOS ESPAÇOS COLETIVOS

Art. 16º O empréstimo de equipamentos do Núcleo de Produção Digital (NPD) Silício Fluminense do Campus Eng. Paulo de Frontin do IFRJ, elencados no Anexo III deste instrumento, para os projetos aprovados se dará por meio de agendamento e assinatura de Termo de Responsabilidade.

Art. 17º Os usuários dos equipamentos deverão ser cadastrados pelo proponente do projeto junto à Coordenação de Incubadora e do Núcleo de Produção Digital (NPD) Silício Fluminense.

§ 1º O proponente se responsabiliza por qualquer dano total ou parcial que sofra o equipamento, devendo responder também por seu extravio, roubo ou furto, sem prejuízo das ações determinadas pela apólice de seguro dos equipamentos, apresentada no ato do empréstimo segurando no valor de mercado do item requerido, devendo ressarcir ao Núcleo de Produção Digital (NPD) Silício Fluminense no caso de sinistro.

§ 2º O proponente se compromete a manter atualizado o cadastro da equipe envolvida no projeto.

§ 3º § 3º Apenas o proponente do projeto ou os participantes indicados por este poderão assinar o Termo de Responsabilidade, retirar e entregar os equipamentos disponíveis para empréstimo através de formulário disponibilizado com a secretaria da COPII.

Art 18º O proponente, juntamente com o técnico do NPD, deverá verificar os equipamentos no ato de retirada e devolução, certificando-se que os mesmos estão em perfeito estado de uso, se responsabilizando pela reposição ou conserto decorrentes de incidentes e problemas ocorridos entre a retirada e devolução dos mesmos.

Art 19º O agendamento se dará pelo e-mail da Coordenação do Silício Fluminense ou pessoalmente durante o horário de funcionamento da secretaria deste, com o mínimo de 3 (três) dias úteis de antecedência.

Art 20º O uso e convivência dos espaços, equipamentos e serviços do NPD Silício Fluminense serão regulamentados pelo Termo de Responsabilidade a ser assinado pelos proponentes dos projetos aprovados.

Parágrafo único: O caput deste artigo deve ser visto sem prejuízo da consideração do regimento interno da Silício Fluminense - Incubadora de Jogos Digitais, Empreendimentos e Economia Criativa de Paulo de Frontin (SFInJE) e do Regulamento da Coordenação de Pesquisa, Inovação e Incubadora (COPII - CEPF).

Art 21º As instalações de softwares nas máquinas do NPD Silício Fluminense estão elencadas no anexo VIII deste.

A instalação de novos softwares só pode ser feita pela equipe técnica de TI do IFRJ.

O proponente pode solicitar a instalação de novos softwares por e-mail, entretanto, a instalação sem autorização de qualquer software será passível de rescisão de contrato.

Art. 22º Os projetos aprovados terão direito a mentoria com profissionais das áreas de Projeto, computação, áudio, direito, empreendedorismo e negócios.

Parágrafo Único:As mentorias ocorrerão mediante identificação de demanda e agendamento pela COPII-CEPF.

Art 23º Os Projetos aprovados terão direito de participar dos cursos oferecidos pelo SEBRAE à Silício Fluminense Curso Líder Coach (curso + consultoria) e Consultoria de apoio estratégico.

Parágrafo único: As formas de participação serão divulgadas pela Secretaria da COPII durante a vigência do edital.

DA CONTRAPARTIDA

Art 23º No caso de curta, média ou longa metragem, o proponente deverá entregar cópia do filme, em DVD, para a composição do acervo do Núcleo de Produção Digital (NPD) Silício Fluminense e do Cineclube Manuel Congo do Campus Eng. Paulo de Frontin do IFRJ.

Art 24º A obra a que se refere o artigo 21º deste instrumento deverá conter seus direitos de exibição para fins educacionais cedidos ao Instituto Federal do Rio de Janeiro, tal como para o Cineclube Manuel Congo.

Art 25º O Proponente cederá ao Instituto Federal do Rio de Janeiro e ao Núcleo de Produção Digital (NPD) Silício Fluminense os direitos de utilização da(s) imagem(s) de seu(s) membro(s), da logo, de seus produtos e empresas, e imagens ilustrativas para fins de divulgação do Silício Fluminense - NPD e Incubadora de Jogos Digitais, Empreendimentos e Economia Criativa de Paulo de Frontin (SFInJE) do Campus Eng. Paulo de Frontin do IFRJ.

Art.26º No caso de Jogo digital, o proponente ao encerrar o projeto deverá entregar uma cópia do executável do jogo desenvolvido e um vídeo de até 2(dois) minutos do gameplay  gravadoem um DVD junto a ficha catalográfica disponibilizada pela secretaria do NPD Silício Fluminense.

Art. 27º Todos os projetos aprovados e desenvolvidos por meio deste processo seletivo deverão constar na introdução de suas obras a seguinte citação: “Esta obra foi desenvolvida com recursos do NPD Silício Fluminense pelo Programa Olhar Brasil”.

Parágrafo Único: No produto desenvolvido também deverá constar na abertura da obra as logos da Silício Fluminense, do Programa olhar Brasil, do Ministério da Cultura, do IFRJ e do Governo Federal como apoiadores.

DAS PENALIDADES

Art. 28º O proponente que descumprir com as determinações deste certame, do Termo de Compromisso ou do regimento interno do Silício Fluminense - Incubadora de Jogos Digitais, Empreendimentos e Economia Criativa de Paulo de Frontin (SFInJE) do Campus Eng. Paulo de Frontin do IFRJ, tornar-se-á inelegível por 2 anos para os editais da Silício Fluminense, Incubadora e NPD.

 

PARÁGRAFO ÚNICO: O caput deste artigo não anula as ações penais quando cabíveis.

DAS CONDIÇÕES GERAIS

Art 29º Todas as informações recebidas dos candidatos serão tratadas como confidenciais pelo Núcleo de Produção Digital (NPD) Silício Fluminense do Campus Eng. Paulo de Frontin do IFRJ;

Art. 30º É vedada a alteração de proponente do Projeto desde a apresentação do projeto até a conclusão de vigência do Termo de Responsabilidade assinado, salvo os casos onde o proponente fique impossibilitado de dar prosseguimento ao projeto. Tais casos serão apreciados pelo comitê técnico após solicitação pelo proponente. 

Art. 31º Os demais membros da equipe poderão ser alterados ao longo do decorrer da vigência do Termo de Responsabilidade, por meio de solicitação do proponente e aprovação da coordenação do Núcleo.

Parágrafo único: O NPD Silício Fluminense e o IFRJ não possuem qualquer responsabilidade sobre a gestão interna das equipes e não têm responsabilidade de atuar em mediação de conflitos.

Art 32º A critério do comitê gestor e coordenação do Núcleo de Produção Digital (NPD) - Silício Fluminense, poderão ser selecionados candidatos cuja admissão fique condicionada ao cumprimento de alguma exigência;

Art 33º Em qualquer fase do processo de seleção, o Núcleo de Produção Digital (NPD) Silício Fluminense poderá se fazer representar por parte de seus membros ou por consultores;

Art 34º Este edital não promoverá recursos financeiros para a execução do projeto, cabendo ao proponente assegurá-lo.

Art 35º Os casos omissos serão resolvidos pelo comitê gestor do Núcleo de Produção Digital (NPD) -Silício Fluminense do Campus Eng. Paulo de Frontin do IFRJ;

Art 36º As decisões do Núcleo de Produção Digital (NPD) Silício Fluminense do Campus Eng. Paulo de Frontin do IFRJ são soberanas e irrecorríveis;

 

 

 

Engenheiro Paulo de Frontin, 03 de setembro de 2018.

 

Ricardo Esteves Kneipp

Diretor-Geral do Campus Engenheiro Paulo de Frontin

 

 

[1] Definição da Ancine.

Silício Fluminense - Incubadora de Jogos Digitais, Empreendimentos e Economia Criativa de Engenheiro Paulo de Frontin (SFInJE)
Avenida Maria Luiza, s/nº, Sacra Família do Tinguá, Engenheiro Paulo de Frontin, RJ, Brasil - CEP: 26.660-000 | Telefone: +55 (24) 2468-1870